Depoimento mediante iniciativa da própria parte

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

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Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

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Por Lucas Anjos

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Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do

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Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências

Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.

Impulso oficial. Falta de iniciativa.

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

A decisão é da Terceira Turma.

Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP

Prática está prevista no Código Civil.